TERMOS DE USO – ACN Loja

Bem-vindo ao site da ACN Loja.
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nossa plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que não utilize o site.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

ACN Loja
E-mail para contato: contato@acnloja.com.br
CNPJ: em processo de registro

A empresa atua no comércio eletrônico de calçados, acessórios e produtos relacionados, podendo também operar por meio de marketplaces parceiros.

O uso da plataforma implica aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso.

Ao utilizar o site, o usuário declara que possui capacidade civil para celebrar contratos, nos termos da legislação brasileira.

No caso de menores de idade, a utilização deverá ocorrer com autorização e supervisão dos responsáveis legais.

Para realização de compras, poderá ser necessário o cadastro do usuário.

O cliente compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • manter seus dados cadastrais sempre atualizados;
  • preservar a confidencialidade de login e senha;
  • não compartilhar acesso com terceiros.

O usuário é integralmente responsável pelas atividades realizadas em sua conta.

A ACN Loja poderá suspender, bloquear ou cancelar contas em casos de:

  • informações falsas;
  • suspeita de fraude;
  • uso indevido da plataforma;
  • violação destes termos;
  • tentativa de manipulação de preços, cupons ou promoções.

Os produtos disponibilizados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A inclusão de item no carrinho não garante reserva do produto.

A reserva somente será confirmada após:

  • conclusão do pedido;
  • aprovação do pagamento;
  • confirmação do estoque.

Os preços exibidos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se o valor vigente no momento da finalização da compra.

Em caso de erro material evidente de preço, descrição, imagem ou disponibilidade, a empresa reserva-se o direito de cancelar o pedido e realizar o reembolso integral.

Exemplo de erro material: preço manifestamente incompatível com o valor de mercado.

Os pagamentos poderão ser processados por parceiros terceiros, incluindo gateways, instituições financeiras e plataformas de marketplace.

A aprovação do pagamento está sujeita às regras e análises dos intermediadores financeiros.

A empresa não se responsabiliza por recusas, bloqueios ou atrasos decorrentes de terceiros.

Os prazos de entrega informados são estimativas calculadas com base na região e na transportadora selecionada.

Eventuais atrasos podem ocorrer por motivos alheios à vontade da empresa, incluindo:

  • indisponibilidade logística;
  • greve;
  • restrições climáticas;
  • falhas operacionais de transportadoras;
  • eventos de força maior.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega.

Caso o pedido retorne por erro cadastral, ausência do destinatário ou recusa injustificada, novos custos de frete poderão ser cobrados.

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada online no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.

O produto deverá ser devolvido:

  • sem sinais de uso;
  • em embalagem original;
  • com etiquetas e acessórios;
  • acompanhado da nota fiscal.

Trocas por defeito, numeração ou divergência seguirão a política específica disponibilizada na página de Trocas e Devoluções.

Produtos danificados por mau uso não serão elegíveis para troca.

A empresa poderá comercializar produtos em plataformas parceiras como:

  • Amazon
  • Mercado Livre
  • Shopee
  • outros marketplaces

Nessas hipóteses, poderão coexistir regras complementares da plataforma parceira.

Em caso de conflito, prevalecerão:

  1. legislação aplicável;
  2. regras do marketplace;
  3. presentes termos.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo:

  • marca;
  • logotipo;
  • textos;
  • layout;
  • imagens;
  • banners;
  • descrições de produtos;
  • códigos e sistemas.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

A empresa não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes de:

  • indisponibilidade temporária do site;
  • falhas de conexão do usuário;
  • uso indevido da plataforma;
  • ações de terceiros;
  • ataques cibernéticos;
  • falhas de provedores externos.

Nos limites permitidos pela legislação brasileira, a responsabilidade da empresa restringe-se ao valor efetivamente pago pelo pedido.

É expressamente proibido:

  • praticar fraudes;
  • usar robôs ou scripts automatizados;
  • tentar invadir sistemas;
  • capturar dados de terceiros;
  • violar mecanismos de segurança;
  • utilizar cupons de forma abusiva;
  • criar múltiplas contas fraudulentas.

A violação poderá resultar em bloqueio imediato e adoção das medidas legais cabíveis.

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), nos termos de nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ciência sobre a coleta e tratamento necessários para:

  • processamento de pedidos;
  • logística;
  • emissão fiscal;
  • prevenção a fraudes;
  • comunicação.

A ACN Loja poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.

A versão atualizada permanecerá disponível nesta página.

O uso continuado do site após alterações será interpretado como concordância com os novos termos.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas, solicitações ou comunicações:

contato@acnloja.com.br

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