TERMOS DE USO – ACN LOJA
Data: Última atualização: 16 de setembro de 2026
Bem-vindo à ACN Loja. Este documento estabelece os termos e condições que regem a utilização da plataforma disponível em acnloja.com.br, mantida pela empresa 67.191.988 ALAN CAJUHI NOGUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.191.988/0001-94. Ao navegar ou realizar compras em nossa loja, você concorda expressamente com os termos descritos a seguir.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
O acesso e a utilização dos serviços da ACN Loja implicam a aceitação plena e sem reservas de todas as cláusulas deste contrato. Caso discorde de qualquer disposição, recomendamos que não utilize a plataforma.
2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Para adquirir produtos, o cliente deve fornecer dados cadastrais verdadeiros, precisos e atualizados. A segurança da senha e o uso das credenciais de login são de responsabilidade exclusiva do usuário, que responderá civil e criminalmente pela veracidade das informações prestadas.
3. PRODUTOS, ESTOQUE E PREÇOS
Nos esforçamos para exibir com máxima exatidão as fotos, especificações e preços dos produtos. As ofertas e os estoques são dinâmicos e podem ser alterados ou encerrados sem aviso prévio. Em caso de divergência evidente provocada por erro sistêmico no valor de um item, entraremos em contato para validar ou cancelar o pedido com reembolso integral.
4. PROCESSAMENTO DE PEDIDOS E PAGAMENTOS
Os pedidos estão sujeitos à aprovação das operadoras e dos intermediadores de pagamento conveniados. A ACN Loja reserva-se o direito de cancelar pedidos que não passem nas verificações de segurança antifraude ou cujos pagamentos não sejam confirmados pelas instituições financeiras.
5. PRAZOS, ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega começam a contar a partir da confirmação do pagamento e variam conforme o CEP do destinatário e a modalidade de frete selecionada. O preenchimento correto do endereço de entrega é de inteira responsabilidade do comprador. Tentativas de entrega sem sucesso por ausência do recebedor ou endereço incorreto demandarão reenvio com custo de frete suportado pelo cliente.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no site — marcas, logotipo ACN Loja, textos, imagens, vídeos, layout e códigos-fonte — pertence à 67.191.988 ALAN CAJUHI NOGUEIRA ou a terceiros devidamente autorizados. É estritamente proibida a cópia, reprodução, alteração ou exploração comercial de qualquer elemento sem prévia autorização por escrito.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A ACN Loja não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de falhas temporárias no acesso à internet, manutenções técnicas de servidores, fraudes perpetradas por terceiros fora de seu ambiente tecnológico de controle ou uso indevido das ferramentas pelo usuário.
8. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação a mudanças legais ou operacionais. A versão atualizada entrará em vigor imediatamente após sua veiculação no site.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o Foro da Comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato.
10. CANAL DE ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas a respeito destes Termos de Uso, contate nosso suporte pelo e-mail: contato@acnloja.com.br ou pelos canais de atendimento indicados no rodapé da loja.